O Dia da Cultura e da Ciência é celebrado em todo o Brasil em 5 de novembro, data instituída pela Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970. A escolha está relacionada ao aniversário de Rui Barbosa (1849–1923), jurista, político, diplomata e intelectual cuja trajetória marcou profundamente a vida cultural, jurídica e política do país. A lei determinou que as comemorações tivessem como objetivo principal divulgar a vida e a obra de Rui Barbosa, especialmente no ambiente escolar. Para isso, atribuiu ao então Ministério da Educação e Cultura a responsabilidade de estabelecer normas para essa divulgação. Atualmente, com a divisão da pasta, as políticas educacionais são de competência do Ministério da Educação, enquanto a Cultura é tratada em um ministério específico.

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